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A República é filha de Olinda

Há 300 anos, os “nobres” pernambucanos proclamaram a independência de Portugal e propuseram o sistema de governo inédito nas Américas, dando início à Guerra dos Mascates

TEXTO Paulo Santos de Oliveira

01 de Novembro de 2010

Ilustração Libório

Orgulho, vaidade, sobranceria, sim. Principalmente, isso. Publicamente, isso. Mas, também, a comezinha sobrevivência, as contas a pagar, os saldos devedores a cada dia maiores pesavam muito, naquelas circunstâncias, e o capitão Bernardo Vieira de Melo entendeu que medidas drásticas precisavam ser imediatamente tomadas. Para os Albuquerques, os Figueiredos, os Negreiros, os Cavalcantis e outros dessa estirpe, como ele mesmo, era uma questão de luta pela existência política e econômica. A velha “nobreza” de Olinda não cairia na arapuca armada pelos “mascates” do Recife! Ou a Coroa recuava naquela ação malregulada, ou eles se declarariam separados de Portugal!

Para Bernardo, bons tempos tinham sido os de antigamente, quando, em sua Olinda amada, “as mulheres andavam tão louçãs e tão custosas, que não se contentavam com tafetás, chamalotes, veludos e outras sedas, senão que arrojavam as mais finas telas e os mais ricos brocados; e eram tantas as joias adornando-as, que pareciam chovidas em suas cabeças e gargantas as pérolas, os rubis, as esmeraldas e os diamantes”, conforme registrara Frei Manoel Callado n’O Valoroso Lucideno. “O fausto e aparato das casas era excessivo, porque por mui pobre e miserável se tinha o que não possuía serviço de prata”, e “os navios que vinham de arriba ali descarregavam o melhor que traziam”.

O capitão gostaria mesmo era de ter vivido no primeiro século da colonização, quando aquela pequena Lisboa tropical fora considerada “Cabeça do Brasil” – inclusive depois de Salvador ser declarada a capital do país. Pernambuco constituía-se, então, na província mais rica do império colonial português, exportando até 700 mil arrobas de açúcar por ano; e, além disso, os pernambucanos possuíam bastante autonomia política, pois sua capitania era de proprietário – fora concedida a Duarte Coelho e aos seus descendentes, não estando sob controle direto da Coroa –, o que os fazia ainda mais anchos de si.

Infelizmente, “caiu sobre ela a vara da divina justiça, à instância dos pecados em que estava enlodada”, segundo Frei Callado, “quando entraram os holandeses e a renderam, sem muito parafusar”. Ora, Portugal se encontrava sob o domínio espanhol desde 1580; e como a União Ibérica entrou em guerra com as Províncias Unidas dos Países Baixos, a imensa riqueza do açúcar chamou à invasão, em 1630. No ano seguinte, Olinda foi incendiada e com as pedras das suas construções foram erguidos os novos edifícios do Recife, a capital eleita pelos batavos. Mas, a despeito desse tremendo infortúnio, a memória daqueles tempos, ainda muito viva, também estufava de altanaria o peito de Bernardo.

Durante a ocupação holandesa, os senhores pernambucanos, que haviam pelejado com franceses e com índios ferozes conquistando palmo a palmo as léguas de terra que El Rei D. João V lhes concedera num pedaço de papel, e os homens que desbravaram, povoaram e fizeram rica aquela capitania, mostraram, novamente, o seu valor. Por nove anos deram combate aos invasores, que mal conseguiam pôr os pés fora da estreita língua de terra na qual se haviam arranchado. Até suas mulheres puseram uma tropa inimiga para correr, em Tejucupapo. Com a chegada de Maurício de Nassau, houve um período de convivência amigável, por certo; mas ele findou com a partida do Conde, e fora a gente da terra a maior responsável pela expulsão definitiva do inimigo. Nas duas batalhas dos Guararapes, as vitórias se deveram aos daqui, pois os espanhóis, portugueses e italianos que combateram ao seu lado, chamados por eles de bisonhos, “só serviam para atrapalhar ou se perder no mato”.


No século 18, um dos trunfos da cidade era seu porto, “quieto e seguro”.
Imagem: Reprodução

PÉS-RAPADOS
Orgulho, porém, não enche barriga, e após a Restauração a cama da nobreza já estava feita. Além de arrasarem Olinda, os infames protestantes instruíram-se nos segredos do fabrico do açúcar e passaram a produzi-lo em larga escala nas Antilhas, abaixando seu preço no mercado internacional. O pior, para Bernardo, fora, talvez, a mudança no sistema de comércio. Nos tempos idos, os agricultores vendiam seu açúcar diretamente a quem vinha buscá-lo, mas a Companhia das Índias Ocidentais chamou para si a intermediação dos negócios. Passou a financiar os proprietários, porém reservando-lhes apenas o fabrico do produto, não lhes permitindo a comercialização. Quando ela se foi, os mascates portugueses assumiram seu posto.

Empobrecidos, descapitalizados, os grãos-senhores viram-se à mercê de uma classe inferior de gente, os galegos que vinham para cá nos porões dos navios com uma réstia de cebolas e um par de tamancos, e, aqui chegando, enricavam às suas custas, faziam-se seus credores, obrigavam-nos a viver mendigando empréstimos e protelações de pagamentos. E ainda zombavam deles pelas costas, chamando-os de “pés-rapados”... Para completar a obra, a Coroa tomara para si o controle da capitania, que passara a ser governada por um capitão-general nomeado pelo rei, tal qual as outras.

Do Alto da Sé, Bernardo mirava com raiva e com desdém o povoado aos seus pés, uma légua ao sul. Olinda, a vila mais nobre e de antiga linhagem do país, ainda possuía as vantagens que a fizeram ser escolhida como a primeira sede de Pernambuco: cenário magnífico, terreno fértil, água e vegetação em abundância. Porém, apenas parcialmente reerguida, após a destruição, nela viviam não mais que 2.500 almas. Já o vizinho plebeu se alevantava em uma ponta de areia despida de arvoredo, fétida, doentia, sem água potável, mas assumira com desembaraço o papel de maior centro de toda a região compreendida entre a Bahia e o Maranhão. Possuía mais de 12 mil habitantes e aumentava a cada dia.

O trunfo recifense era o excelente porto, “tão quieto e seguro, que para as curvas das naus serve de muro”, nos versos do poeta Bento Teixeira. Pelas estreitas aberturas nos seus arrecifes, passavam as naus e os negócios; mas por ali também entravam a mesquinhez, a rudeza e o mau gosto burgueses, que ameaçavam se apoderar da aristocrática civilização cultivada nos morros olindenses, e subjugá-la – o que, no fundo, era o maior temor do capitão.

O único escudo dos nobres, sua tábua de salvação, era o status de capital da província que eles conseguiram recuperar para Olinda em 1657 – contra a vontade da Coroa –, depois de ele ter ficado por quase três décadas no Recife, no período holandês. E também a sua Câmara, às vezes chamada de Senado, que ainda possuía algum poder de intervenção nas decisões políticas, na qual só se assentavam homens “bons”, os da sua estirpe. Os mascates não ousavam se fazer representar, embora possuíssem esse direito. Mas, em conluio com o governador, Sebastião de Castro Caldas, após anos de demandas em Lisboa, e de muitas tramoias e negociatas ao pé do Trono, os portugueses conseguiram finalmente o status de “vila” para o povoado onde viviam e tinham seus negócios. E, imediatamente, à socapa, na calada da noite, ergueram o pelourinho do Recife, símbolo da autonomia municipal, e criaram sua própria Câmara, proclamando-se livres da tutela olindense.


D. João V determinou que os líderes do movimento fossem enviados a Lisboa.
Imagem: Reprodução

Ah, mas isso, a nobreza da terra jamais admitiria! Os mascates não podiam ficar sem nenhum controle! Valentia e experiência militar para enfrentá-los, eles possuíam, herdadas do passado e exercidas no presente: Bernardo, por exemplo, servira como lugar-tenente de Domingos Jorge Velho, na expedição que pusera fim ao poderoso Quilombo dos Palmares. Histórico de confrontos com a Coroa, também havia. Não tinham despachado de volta para Lisboa, em 1666, jungido em ferros, um maldito governador – Jerônimo de Mendonça Furtado, o “Xumbergas” – famoso pelos bigodes imensos e pela canalhice, tanto que a expressão “xumbregar” virou sinônimo de fazer safadeza? Não impuseram, daquela vez, sua vontade ao Rei, que se dobrou às exigências pernambucanas sem tugir nem miar? Pois fariam o mesmo com essa outra alma de lama, o Castro Caldas, e desmanchariam aquele terrível malfeito. Ou, então, iriam à guerra!

EXIGÊNCIAS E MASSACRE
A primeira reação dos nobres foi invadir o Recife e mandar 12 homens pôr abaixo o novo pelourinho. Também libertaram os presos da cadeia e rasgaram o Foral Régio. O governador fugiu para a Bahia. E, no dia 10 de novembro de 1710, eles tiveram uma longa reunião na sua Câmara, presidida por Bernardo, na qual estabeleceram 15 exigências a serem feitas a Portugal, entre elas o direito de comerciar diretamente com naus estrangeiras aqui arribadas, a não execução por dívidas dos senhores de engenho, e o perdão geral para os envolvidos no movimento. Caso esses “capítulos” não fossem aceitos, as alternativas poderiam ser a submissão da capitania à França, já cogitada no início da invasão holandesa, quando o Rei vacilou em apoiá-los; ou, até mesmo, o estabelecimento, aqui, de uma república nos moldes venezianos ou dos Países Baixos, os modelos disponíveis na época. Isso se veria depois.

Antes de chegar resposta de Lisboa, contudo, os mascates contra-atacaram, e a luta se estendeu a outras freguesias, causando centenas de mortos e feridos, além de grandes prejuízos. Um ano depois, arribou o novo governador, Félix Machado, com propostas de paz e de perdão para os revoltosos, nas quais Bernardo e os seus acreditaram, movidos pelo desejo de nelas acreditar. Mas as reais intenções do galego eram outras, pois aquele levante fora entendido pelo Conselho Ultramarino não só como gravíssimo, porém o maior já ocorrido no seio da nação portuguesa! Machado foi manobrando sutilmente de forma a isolar e desarmar os nobres, e, quando se viu em condições, mostrou a que realmente viera.

As prisões começaram em 1712, feitas por ajuntamentos de índios e negros, para vilipendiar ainda mais os rebeldes. Os de negros, chamados de tunda-cumbés, expressão angolana que significa “tortos de corpo e de cabeça”, eram especialmente cruéis com seus antigos donos, para se vingar do tratamento deles recebidos. Humilhavam e torturavam até mesmo velhos, mulheres e crianças. O terror perdurou até 1714, quando a Coroa determinou a libertação dos presos sem culpa formada e o envio dos cabeças da revolta para Lisboa. Bernardo Vieira de Melo e seu filho André estavam entre esses últimos, e ambos morreriam na prisão do Limoeiro, devido aos maus tratos, antes de serem julgados.

Assim foi esmagado o orgulho dos nobres olindenses. Da guerra levada por eles contra os mascates restaria, como herança, o acirramento do ódio aos europeus, que de novo se manifestaria nos movimentos patrióticos pernambucanos de 1802, 1817 e 1821, e mesmo após a independência, em 1824 e 1848. Muito bem-traduzido, aliás, na recomendação de Leonardo Bezerra, um dos presos em 1712, que ficaria encarcerado por 13 anos: “não corteis um só quiri das matas, tratai de poupá-los para, oportunamente, quebrarem-se nas costas dos portugueses”. 

PAULO SANTOS DE OLIVEIRA, jornalista e escritor.

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