“Todas as medidas anti-indígenas continuam a todo vapor”

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A Covid-19 avança nos territórios indígenas, com o perigo até de extermínio de povos inteiros. Nesta entrevista realizada em maio passado, para a reportagem de capa de junho, sobre os efeitos da pandemia em diversas áreas, a antropóloga e líder indígena Cris Pankararu analisa as dificuldades encontradas pelos povos originários para lidar com a crise sanitária.

Dentre os vetores de contaminação, estão as invasões de terras por garimpeiros ilegais, a circulação de agentes de saúde infectados e de indígenas que saem do território por alguma razão, seja para o recebimento do auxílio emergencial ou porque seja residente de áreas urbanas, o chamado "desaldeado".

Para conter o vírus numa aldeia, um dos entraves é a organização social, essencialmente coletiva, além da falta de medidas específicas do governo, que produz um isolamento social seletivo, isolando também os povos das assistências emergenciais. Segundo a pesquisadora, o problema não está sendo observado em sua verdadeira dimensão, devido à subnotificação dos casos de indígenas infectados e mortos, entre outras questões.

Na conversa a seguir, ela fala ainda da política brasileira atual, da descendência indígena de Mourão e dá uma aula não somente sobre o problema da pandemia entre os povos originários do país, mas entre todos nós: "Quando a gente fala em populações indígenas, é porque a gente briga pelo nosso específico, de acordo com a regionalidade e os costumes de cada povo, mas sempre pensando no todo, todo o povo brasileiro. Sabe, porque se a gente não estiver bem, não adianta, isso dissemina, de alguma forma, e inevitavelmente chega. Então, a gente precisa que todo mundo realmente se dê as mãos, se solidarize, ajude o seu próximo, busque a sua empatia e regate o amor".

CONTINENTE Como você avalia as ações de combate à Covid-19 dentro das aldeias indígenas?
CRIS PANKARARU Lenta. É lenta porque é como se tivesse acontecendo porque precisa acontecer, mas não é tomado como emergência. Pra você ter ideia, os povos indígenas nem foram colocados como povos de risco. Pela baixa imunidade, por outros hábitos, pela distribuição geográfica, por todos esses problemas, não foi nem colocado como um grupo de risco. Então a gente começou um movimento de impedir parente, de ficar em casa, de fechar as aldeias. Foi iniciativa nossa e de cobrar à própria Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), porque, dentro do subsistema do povo indígena, não existia nenhum programa. Ainda estão no programa da vacinação indígena contra o H1N1, e nem todos os lugares foram vacinados. E aí começou esse processo de exigência dos próprios indígenas, de cobrar do sistema essa atenção, de EPIs, de testes rápidos, pra que se evitasse esse alastramento, porque a gente tem dito, desde o começo, quando surgiu essa Covid aqui no Brasil. Se isso chega nos povos indígenas, dizima uma população, porque a atenção é totalmente diferente: não é a gente chegar no SUS e ser atendido pensando no respirador, tem todo um processo de traslado, de atenção do próprio indígena. A gente precisa de um subsistema de saúde voltado a atender às populações indígenas. Mas, na verdade, muitas vezes é um faz de conta, porque se fosse pra resolver, as enfermidades não estariam tão exacerbas. A Covid só agrega mais uma na lista de patologias.

CONTINENTE Em quais regiões do país os indígenas estão mais vulneráveis à Covid-19, do ponto de vista da falta de isolamento e da falta de atendimento?
CRIS PANKARARU O isolamento pode ser dado como relativo também. O isolamento social no sentido da falta de atenção do Estado é um tipo de isolamento, nós à parte da sociedade. E aí, nesse isolamento social, e pensando em políticas públicas, a gente fica num dilema também de atenção aos indígenas que vivem no contexto urbano. Porque, pra Sesai, eles não existem. E pra o município, porque se eles quiserem ser atendidos, se quiserem manter a identidade como indígena e se identificar como indígena, eles precisam sair do contexto urbano, voltar pra aldeia pra poder conseguir ter atenção. Isso também é uma forma de isolar, nesse contexto social, pra evitar a própria atenção básica. Primeira situação.

Segunda situação: o isolamento no sentido de dificuldade de acesso a municípios. Aqui no Nordeste, tem essa situação de estarmos mais próximo das cidades, mas os carros da Sesai não são pra transportar pacientes. Os carros que são contratados pra transportar pacientes não dão conta da demanda dos pacientes que têm também no território. Há pessoas hipertensas, diabéticas, colestéricas, que fazem hemodiálise, que fazem um bocado de coisas, gente com câncer, entre outras enfermidades. Então, esse conjunto de transportes não dão conta também dessa demanda.

Terceiro fator de isolamento social: povos que precisam trafegar também nos rios, como Amazônia, alguns precisam se deslocar de barco voadora ou de helicóptero, de avião, enfim, o que seja. É muito longe. De barco, é de uma semana a mais navegando. Quer dizer, é o tempo que, se a pessoa tiver alguma complicação no trajeto, morre. Então, eu vejo assim, que é também um tipo de isolamento social, porque está muito afastado da cidade. Aí, as pessoas não estão indo atender pensando nessas dificuldades de acesso, e os vários tipos de acesso, porque acessar não é só pegar, é realmente ser assistido. E esse tipo de acesso que não chega que nos provoca essas nuances de um isolamento social a que somos empurrados a viver.

CONTINENTE E o governo ainda não anunciou nada, alguma medida de como vai ser esse atendimento.
CRIS PANKARARU Não, você vê, por exemplo, Manaus e Pará, na Amazônia do Pará. Já entrou em colapso, tanto o sistema público como o sistema funerário. Porque a gente não pode nem sair com o corpo, a única coisa que sai é com uma certidão de óbito, e a preocupação é porque vários povos indígenas, na região do Amazonas, ou na Amazônia brasileira, já foram identificados com a Covid. A região Norte tem essa incidência por conta desse contato, porque dentro do transporte, do barco ou do avião, não tem como o indígena ficar isolado. A gente está sempre visitando, porque faz parte esse contato com todas as pessoas, dos mais velhos aos mais novos. Esse tipo de contato não é se abraçar, mas estar próximo. A gente tem que estar junto, a gente sempre anda “de mói”. E, no Amazonas, também é isso. Então, um indígena nunca sai sozinho do seu território, está sempre acompanhado. Primeiro porque tem medo de sofrer algum tipo de agressão e aí não tem a quem peça ajuda. Segundo, pra ajudar ou impedir alguma coisa, ou ir atrás de algo, levar alguma coisa pra aldeia. Por isso também essa incidência está aumentando. E começou a se alastrar numa visita médica daquele médico que tava com a Covid, que foi se espalhando pra quem estava ali próximo.

Também, talvez, outra coisa é que devido ao Pará e a Manaus estarem nessa situação de colapso geral, tanto do sistema público quanto do funerário, isso tenha chamado mais atenção do que outras regiões. Só tem na Amazônia, né? Resto do Brasil tem mais não… Então fica muito focado ali e esquece dos "brasis" que nós temos e não se faz esse tipo de levantamento. E aí desconfigura ou descaracteriza essa permanência indígena pra não dar atenção, pra não dar Ibope, né?

CONTINENTE Então você acha que deveria, ainda dentro dos dados de mortos, se destacar os indígenas, não é isso?
CRIS PANKARARU Sim, tem que identificar os indígenas, porque isso não está sendo levado em conta. Essa identificação, de quem está sofrendo, de quem está passando mal, de quem faleceu. E exigir o teste pra saber se é Covid ou não é uma iniciativa nossa. É a gente que fica cobrando, que fica fazendo pressão para que os testes cheguem, para que as máscaras cheguem. E aqui quem costura começa a fazer, se junta pra comprar tecido, pra comprar elástico, material e distribuir máscaras para o pessoal. Então, o cuidado está sendo, assim, de nós pra nós.

CONTINENTE E com relação a esse auxílio, existe alguma diferenciação com relação aos indígenas ou não? Tem que ir pra fila do caixa, tem que fazer aquilo tudo?
CRIS PANKARARU A mesma coisa, não tem distinção nenhuma. Esses sistemas de governo não trazem essa especificidade. A pessoa tem que se fazer, se adequar e poder ser beneficiado de alguma coisa, né? Tipo aqui no Nordeste, Chapéu de Palha, esses programas do governo federal. O indígena, ele tem que se filiar a um sindicato rural, pra ele sair como agricultor e poder ter acesso a essas políticas públicas. Não é algo voltado aos povos indígenas. Tipo não se tem a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) indígena, não se tem a DAP indígena. Não se tem, porque o território é esse processo de discussão que dura esses 520 anos. Então, pra ter a propriedade da terra, pra poder ter a DAP, essa declaração, a pessoa tem que estar cadastrado, comprovando que a terra é dele. Enfim, existe uma série de exigências dessa burocracia que faz com que os indígenas tenham que se adequar ao sistema; não é o sistema que está pensando em inserir os indígenas.

CONTINENTE E qual a função da Funai nesse contexto. Ela foi toda desmobilizada. Está ajudando em alguma coisa?
CRIS PANKARARU A gente tem tentado manter alguma parceria aqui da Funai, porque o chefe de posto é indígena. E o pessoal da nossa regional ainda é parceiro, entende a situação, tudo. Mas a instituição mesmo, a Funai, está toda voltada a destruir, a exterminar realmente os povos indígenas. Não sei se você viu alguns vídeos, algumas declarações. Agora a instrução normativa número 9 da Funai, que foi publicada no dia 22 de abril. Olha a data! Dia 22 de abril foi publicada a instrução normativa da Funai consentindo a garimpagem das terras indígenas, a invasão das terras indígenas e a anuência de quem fizer isso. Basicamente é essa a redação, o intuito dessa IN. Então, a Funai, enquanto união, não tá muito preocupada com isso, não.

Algumas CRs (Coordenações Regionais), por conta das pessoas que estão ali, ainda têm feito trabalhos para contribuir com esse isolamento social, passar orientações pras pessoas, contribuir pra que pessoas de fora não entrem nos territórios. Mas são ações pontualíssimas, dá pra contar onde estão, porque funcionários que estavam na Funai prestando esse tipo de serviço digamos que tenham sido convidados a se retirar, porque estavam indo de encontro aos princípios da instituição, esse foi o argumento, né? E aí tão colocando filhos de parentes e pessoas ligadas ao agronegócio, sem formação nenhuma pra ocupar as funções técnicas e as coordenações gerais, tanto a Funai lá quanto as coordenações gerais dos estados.

CONTINENTE Essa medida foi anunciada exatamente quando todos os holofotes estão para a pandemia, então essa notícia repercutiu pouco na imprensa. Você acha que o governo se aproveitou disso?
CRIS PANKARARU Está se aproveitando! Todas as medidas anti-indígenas, nenhuma delas parou. Mineração, desmatamento, grilagem, empreendimentos dentro e em torno de territórios indígenas, não tem nada parado. Está tudo a todo vapor.

CONTINENTE Inclusive, teve um recorde de desmatamento, que aconteceu exatamente na Floresta Amazônica, enquanto muita gente está comemorando porque supostamente a quarentena está dando um tempo para o meio ambiente… As pessoas estão achando que o meio ambiente está tendo agora um respiro, mas, por outro lado, está acontecendo esse desmatamento.
CRIS PANKARARU Exatamente. E o que Bolsonaro tem feito é mudar as chefias pra que ajam de acordo com o que ele quer, com o que ele tá impondo. O secretário do Ibama foi demitido porque agiu energicamente em relação àquele derrubamento ilegal de madeira lá no Pará. Então, foi exonerado. Isso é um exemplo. O do CMBIO também foi exonerado. Todas essas instituições que respondem tanto pela questão ambiental quanto os coletivos políticos de apoio a populações indígenas têm sido boicotados nesse sentido. A legislação ambiental está sofrendo grandes mudanças, com muitas perdas significativas, pra valorizar ou acelerar esse tipo de empreendimento, ou esse tipo de processo dentro dos territórios indígenas. Sem nem precisar consulta opinião prévia formada, até porque, no final do ano passado, ele promulgou aquele decreto revogando toda e qualquer decisão sobre a convenção 169 no Brasil.

Esse texto ainda está em processo, está sendo feito por um juiz convidado pelo Senado pra preparar o texto, que vai regulamentar a convenção 169. É um texto que é pra participação, mas que não tem nossa participação. Então, tudo o que foi de uma incidência a positivar a convenção 169 e os outros instrumentos está sendo revogado. É como se não precisasse mais fazer consulta, não precisasse mais cumprir as metas dos objetivos do milênio. Todos os acordos internacionais que o Brasil tem feito e assinou perante à ONU não têm sido cumpridos. O discurso de Ricardo Salles (ministro do Meio Ambiente) é que cada país tem sua autonomia e ninguém tem nada a ver com isso. Então, a gente fica de mãos atadas, porque não sabe a quem recorrer e todas essas ações continuam a todo vapor, não parou nada, nada parado!

CONTINENTE Você vislumbra algum cenário em relação a isso, em relação aos povos indígenas? Qual é a tua avaliação, a curto prazo?
CRIS PANKARARU Eu não diria que estou pessimista, mas diria que estou com muito medo. Medo não exatamente só do vírus, mas do que tem acontecido aqui no nosso país, não só pra gente, mas pro país, pra combater esse problema… Bolsonaro tem feito uma política de extermínio que tem atingido não somente a nós, povos indígenas, é pra todo mundo. E, a partir do momento em que ele não faz nenhum esforço, (o problema) não fica restrito só a um coletivo ou a um grupo específico, né? Essas mudanças de legislação, de representações políticas, indicadas por ele, tudo isso pra não fazer cumprir o que deveria estar sendo feito. Então o meu medo, nesse cenário, é que, mesmo que ele saia, que renuncie, que o impeachment venha, quem vai, também, substituí-lo? Fica nas mãos de quem? De Mourão? De Maia? Então, eu fico muito temerosa em relação a isso, porque é um futuro super incerto. Ele está desmontando o Brasil, e a gente não vê, eu não consigo ver ainda essa chama do buraco, pra não dizer que é um túnel, e a gente conseguir sair. Pra mim, a gente ainda está numa caverna, está todo mundo cavando, está essa escuridão total, sem saber o que vai seguir adiante, porque não dá pra confiar no poder político que nós temos.

Manifestações contra o Supremo, manifestações contra o Congresso, e ambos os poderes ficam silenciados porque têm que agir de acordo com a lei, enquanto a pessoa está lá totalmente violando, tendo todos os argumentos pra já estar detido! E, no entanto, se mantém. Fico com muito medo do processo de autodestruição que está o Brasil. A gente vai sentir, já estamos sentindo há muito tempo. O meio ambiente, de um lado, se preserva; do outro, agoniza.

As pessoas não estão aprendendo com a desgraça que é a Covid. Com a lupa social que é a Covid. Muito mais do que uma enfermidade corporal, é também uma enfermidade da própria humanidade, de não se educar com o que está acontecendo. São máscaras jogadas, luvas, tudo jogado assim ao léu e ao esgoto, e é desmatamento, e um bocado de coisas. Uma pequena porcentagem… Um por cento do ambiente se regenera, o resto continua a ser degradado. Só porque não está aos nossos olhos, não quer dizer que deixou de acontecer. E esse é um processo também destruidor, porque a gente precisa contar, mais uma vez, não só, mas com o poder público, que não tem feito nada. O silêncio me deixa em pânico.

CONTINENTE Com essa medida da Funai de ocupação e venda de terras indígenas, foi dada entrada em uma ação no STF. Você tem mais detalhes sobre isso?
CRIS PANKARARU Sim. Foi favorável. Está suspenso todo e qualquer procedimento territorial indígena, ou seja, demarcação, reconhecimento, de povos indígenas e de comunidades tradicionais, está suspensa qualquer tomada de decisão, pelo menos até o fim da pandemia, pra retomar os trabalhos e as discussões. Um coletivo de advogados indígenas entrou com esse requerimento, pedindo a anulação do ato, e o STF deferiu favorável, porque é totalmente anticonstitucional, né?

CONTINENTE Você falou de Mourão. Lembrei que ele é descendente de indígenas, né? Se houver o impeachment e ele assumir, seria o primeiro presidente do país com essa descendência direta. Isso pode não significar grandes mudanças, mas pode haver uma pressão, até internacional, por medidas pró-indígenas e meio ambiente.
CRIS PANKARARU Eu vou falar uma coisa sobre Mourão. Ele é o reflexo da soma compulsória de todos os processos de violência que nós, indígenas, sofremos. Aculturação, tutela, pacificação, catequização, ele traz esse reflexo, ele tem um semblante, ainda, da cobrança do estereótipo do índio, que precisa, pra se identificar, parecer, ter algum traço físico, e ele tem. Mas ele age de acordo com o que ele foi instruído. A gente não sabe o processo de formação dele, mas, se ele passou por um processo de formação como aqueles que aconteciam nas escolas católicas, com palmatória, com todo aquele processo de instrução nada pacífico, nada amistoso, então ele traz esses reflexos. E a partir do momento em que ele se assume indígena, talvez ainda exista uma forma de resgatá-lo, de resgatar essa essência coletiva dele. Não pensando no coletivo dos povos indígenas; coletivo, no sentido humano. Pensar na humanidade, no meio ambiente, nessas questões. Talvez isso ainda seja uma chama que dê pra fazer uma labareda. Mas Mourão é isso, né? É essa soma compulsória do que ele representa, em larga medida. O que me preocupa é isso. Se Bolsonaro sair, ele assume? Qual personalidade ele vai assumir, uma vez que ele está em total silêncio?

CONTINENTE Você tem mais alguma coisa, aqui, que gostaria de acrescentar? 
CRIS PANKARARU A gente se preocupa, claro, com o que é nosso, o que nos pertence, com o que nos cabe. Mas, ao mesmo tempo, a gente se coloca como seres que se completam. A gente não tem como ficar pensando só na população indígena, se o nosso entorno não está bem, porque a gente tem esse trânsito. A gente também se preocupa e quer que a sociedade, como um todo, se cure o quanto antes. Se cure também. E busque essa cura física, espiritual, sabe, que absorva um ensinamento positivo.

Educação ambiental, do amor ao próximo, da empatia, porque é isso que a gente vem discutindo, nesse processo de luta de resistência, há muito tempo. Eu acho que a Covid também faz esse convite. Se todo mal traz um bem, a Covid chama pra gente resgatar a humanidade que foi perdida. A gente precisa que toda a sociedade esteja bem pra que a gente continue nesse fluir de conexões, de interações, pra todo mundo estar bem. É o bem-viver. O bem-viver não é só pra mim, é pra um coletivo que somos nós.

A partir do momento em que a gente transita entre cidade e territórios indígenas, ou vice-versa, a gente tem uma relação muito próxima com os outros segmentos sociais, com a sociedade que nos envolve. A gente está participando de conferências, de conselhos, desses coletivos de decisão que constroem e buscam implementar políticas públicas pra todo mundo. Quando a gente fala em populações indígenas, é porque a gente briga pelo nosso específico, de acordo com a regionalidade e os costumes de cada povo, mas sempre pensando no todo, todo o povo brasileiro. Sabe, porque se a gente não estiver bem, não adianta, isso dissemina, de alguma forma, e inevitavelmente chega. Então, a gente precisa que todo mundo realmente se dê as mãos, se solidarize, ajude o seu próximo, busque a sua empatia e regate o amor. O amor educa, o amor é a melhor disciplina que a gente tem pra conviver com os nossos e com o meio que a gente circula, essa é a minha mensagem.

DÉBORA NASCIMENTO, repórter especial da revista Continente e colunista da Continente Online.